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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A Portaria n° 129, publicada no Diário da União na quinta-feira (24/09), estabelece que será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020. Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro de 31 de março de 2021 terão a validade estendida por 3 meses. As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática.

A medida ocorre com o objetivo de evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

"Desde o início da pandemia, estamos trabalhando diuturnamente em medidas que auxiliem o pequeno produtor na manutenção da sua produção e distribuição, adotando as medidas de segurança necessárias. A nova prorrogação do prazo de validade das declarações é importante, pois a DAP é indispensável para que o agricultor familiar consiga acessar as políticas públicas de crédito e os programas de compras institucionais", ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 846 mil DAPs terão sua vigência prorrogada, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

No próximo dia 5 de outubro iniciam as aulas teóricas da terceira turma do Programa Aprendiz Cooperativo do Campo da Coopermil reunindo 24 alunos do município de Candido Godói.

O curso, viabilizado através da parceria Coopermil - Ocergs Sescoop/RS e ministrado pela Cooperconcordia de Santa Rosa acontecerá neste momento totalmente virtual em função dos protocolos de segurança devido a pandemia da corona vírus.

Nesta semana, os alunos selecionados estão encaminhando a documentação necessária e realizando os exames médicos exigidos pelo convenio, a fim de estarem aptos para o início das aulas.

Segundo Tiago Moroni de Souza, Vice-Presidente da Cooperconcordia, este momento de pandemia exigiu uma readequação do planejamento do curso, com professores buscando qualificação e ajustando as disciplinas para a realidade digital, mas sem perder a questão pratica do curso que acontece junto as propriedades dos pais destes alunos, onde os mesmos devem realizar as atividades repassadas durante as aulas teóricas digitais.

O Presidente da Coopermil, Joel Antonio Capeletti, destacou o crescimento do Programa Jovem Aprendiz Cooperativa do Campo, que cada vez mais está se consolidando e os excelentes resultados obtidos nas turmas anteriores tem permitido a Coopermil ampliar o trabalho e encaminhar a criação desta turma e no futuro buscar junto ao Sescoop a ampliação do número de turmas. Segundo Capeletti, não podemos esquecer que além da parceria com o Sistema Ocergs-Sescoop/RS, e a Cooperconcórdia, a Coopermil também conta com a importante parceria da Prefeitura Municipal de Candido Godói, que quando do retorno das aulas presenciais estará disponibilizando a estrutura física e transporte para o prosseguimento do programa.

A turma do Programa Aprendiz Cooperativo no Campo de Candido Godoi inicia suas aulas teóricas, de forma virtual, no dia 05 de outubro em sistema de alternância entre aulas virtuais e práticas nas propriedades dos associados e encerra o curso em janeiro de 2022.